Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Lula defende novo valor do salário mínimo

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.